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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante
O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Nulidade do contrato de locação de equipamento usado na prestação de serviços. Salário extrafolha.
Nulo o contrato de locação da motosserra utilizada pelo Reclamante na prestação de serviços, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revelia e confissão. Presunção de veracidade dos fatos narrados pelo reclamante.
Honorários periciais. Responsabilidade do sucumbente no objeto da perícia. CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.
Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:30
Mantida decisão que negou vínculo de emprego a reclamante cujo trabalho é marcado pela eventualidade
O reclamante alegou que trabalhou de fevereiro de 2005 a setembro de 2006, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, em horários fixos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.
Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:02
Trabalhador deve restituir empresa por pagamento de cota parte em plano de saúde
Empresa pagou os valores durante suspensão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.
Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso da reclamante. Reajustes salariais previstos em acordos coletivos.
contrato de trabalho, e, posteriormente, com a transferência, nos EUA, é devido o pagamento das diferenças
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:51
Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé
Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:45
Empregada que sofria discriminação por ser solteira será indenizada
Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Rigor excessivo com empregada de 85 anos justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Conforme esclareceu o desembargador Marcus Moura Ferreira, a reclamante foi contratada com 63 anos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:50
Reclamante perseguido e agredido por sócio da empresa após acerto rescisório será indenizado
Trabalhador será indenizado em mais de R$ 7 mil reais por ter sido assediado moralmente e agredido fisicamente por seu ex-superior
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.
Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)
Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Prescrição. Auxílio-alimentação. Alteração da natureza jurídica da rubrica.
A Reclamante recebe auxílio-alimentação desde sua admissão em 02.08.82.